<div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><span style="font-weight: 600;">As nossas políticas e informações legais</span></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A protecção&nbsp;da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Tecnioffice Lda e um claro compromisso assumido por nós. Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e sítios online geridos pela Tecnioffice Lda. Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à Protecção&nbsp;de dados pessoais. O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;devem ser livres por parte do utilizador presumindo a Ponto de Rede que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização. Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infracção&nbsp;destes normativos.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Encarregado de Proteção de Dados</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico rgpd@pontoderede.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua Padre Donaciano Abreu Freire, 49, Loja B, 3860-384 Estarreja.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Privacidade</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito. A interação com os sítios da&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Responsável pelo Tratamento</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;enquanto responsável pelo tratamento de dados, assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas. Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa. Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade. Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Tipologia de Dados Pessoais</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão. De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Segurança de Dados Pessoais</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente, medidas de segurança física, nomeadamente o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios. Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes (interna, externa, zona desmilitarizada) e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Acesso e controlo dos Dados Pessoais</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.&nbsp; Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento. Através do encarregado de proteção de dados (rgpd@pontoderede.pt) pode solicitar, Informação acerca dos seus dados, informação acerca do processamento, a finalidade subjacente ao tratamento, a correção, ou atualização, de algum dado, os seus dados num formato aberto, o apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Arquivo de Dados Pessoais</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Os seus dados pessoais são conservados pela&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva. Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se a Ponto de Rede a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Cookies e Tecnologias Semelhantes</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo. Os cookies utilizados nos portais da&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;são os seguintes:</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">• Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">- Cookies de sessão (Ex: Portal do Cidadão)</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">• Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente:</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">- Google</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">• Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">- Facebook;</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">- Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Como controlar o uso de Cookies?</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Exoneração de Responsabilidade</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">A&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa&nbsp;ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorrecta&nbsp;dos seus sítios electrónicos&nbsp;e respectivos&nbsp;conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros. A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">&nbsp;em manter os conteúdos actualizados&nbsp;e fidedignos, estes podem conter incorrecções, erros de escrita ou estar desactualizados, pelo que não poderá a&nbsp;</span></font><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Tecnioffice Lda&nbsp;</span><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">ser responsabilizada no que respeita à completa exactidão&nbsp;e actualidade&nbsp;de qualquer informação constante dos seus sítios. Os sítios electrónicos&nbsp;podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Alteração à política de segurança e privacidade</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;">Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de actualização. Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.</span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><br></span></font></div><div style="caret-color: rgb(255, 255, 255); text-size-adjust: auto; text-align: justify;"><font face="Arial, sans-serif"><span style="font-size: 18px;"><i>from .rede 14/10/2019</i></span></font></div>